Problemas que resolvemos
Negativa de cobertura
A negativa de cobertura ocorre quando a operadora se recusa a custear exames, tratamentos ou medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde, alegando exclusões contratuais ou ausência de previsão no rol da ANS. Essa prática pode colocar a vida do paciente em risco e gerar prejuízos financeiros. Analisamos detalhadamente o contrato e a normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para identificar abusos e ajuizamos ação judicial visando à obtenção imediata da cobertura necessária, com possibilidade de condenação em danos morais e materiais.
Reajustes abusivos
Os reajustes abusivos são aumentos excessivos nas mensalidades que ultrapassam os limites estabelecidos pela regulação da ANS, principalmente em contratos individuais ou familiares. Quando o aumento não tem justificativa plausível ou ocorre fora dos índices permitidos, o consumidor pode ficar impossibilitado de manter o plano. Nossa equipe verifica a legalidade do reajuste, compara os índices aplicáveis e ingressa com ação para anular o aumento indevido, garantindo a manutenção do valor justo da mensalidade.
Rescisão unilateral do contrato
A rescisão unilateral acontece quando a operadora cancela o contrato sem motivo legítimo ou sem observar os prazos previstos na legislação, deixando o beneficiário desamparado em situações críticas de saúde. No escritório, investigamos as circunstâncias da rescisão, verificamos eventuais vícios contratuais e ajuizamos medida judicial para reintegrar o segurado ao plano ou obter indenização por perdas e danos.dos na legislação.
Demora na autorização de procedimentos
A demora injustificada na autorização de exames, cirurgias ou tratamentos urgentes pode comprometer a eficácia terapêutica e agravar o estado clínico do paciente. A Lei dos Planos de Saúde impõe prazos claros para a liberação desses serviços. Nosso escritório acompanha o processo administrativo, exige cumprimento dos prazos legais e move ação judicial para garantir a autorização imediata, além de pleitear indenização por dano moral quando houver prejuízo ao paciente.
Cobrança indevida
Cobranças indevidas surgem quando a operadora inclui taxas ou valores não previstos no contrato, sem prévia comunicação ou justificativa legal. Essa prática fere o direito do consumidor e gera gastos desnecessários. Realizamos auditoria das faturas, identificamos cobranças ilegais e ajuizamos ação para obtenção da devolução dos valores pagos indevidamente, bem como para impedir novas práticas abusivas.
Descumprimento de carência
O descumprimento de carência ocorre quando a operadora impõe períodos de espera superiores aos permitidos por lei para a utilização de determinados serviços, violando direitos básicos do consumidor. Essa prática impede acesso rápido ao tratamento necessário. Analisamos os prazos contratuais versus os limites legais e promovemos ação para compelir a operadora ao cumprimento imediato das carências legítimas, assegurando o acesso aos serviços contratados.
Rede credenciada insuficiente
A rede credenciada insuficiente caracteriza-se pela ausência ou escassez de profissionais e estabelecimentos médicos nas áreas onde o beneficiário reside, dificultando o acesso aos serviços contratados. A legislação obriga as operadoras a manter uma rede adequada à cobertura geográfica prometida. Nossa atuação consiste em comprovar a deficiência da rede, exigir sua ampliação conforme norma da ANS e buscar reparação judicial pelos transtornos causados ao paciente.
Se você teve uma cirurgia, tratamento oncológico, exame de alta complexidade, medicamento de alto custo ou terapia negada pelo seu plano de saúde, não desista! Nossa equipe jurídica especializada está aqui para garantir que você receba o tratamento que merece. Entre em contato conosco e lute pelo seu direito à saúde!
